Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Justiça extingue ação proposta pelo MPRN

Juiz afirmou que é inconstitucional a interferência do Poder Judiciário visando determinar ou obrigar o Poder Executivo a incluir determinadas verbas no orçamento

Habeas corpus. Colocação da paciente em liberdade após a impetração do writ.

Hermenêutica do artigo 659 do Código de Processo Penal.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Senado deve destravar PL que reprime vandalismo em protesto

Projeto de lei considera uso de máscara agravante para pena

Homem é condenado por estupro de garota

Pena é de 16 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado